Termos de utilização

Os presentes termos de utilização constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si («Si» ou «Utilizador») e a Sylvox («Empresa», «nós», «nos» ou «nosso»), que rege a utilização do Site https://sylvoxtv.eu/ e de todas as formas de comunicação, canais de comunicação, sites móveis ou aplicações móveis associados (doravante designados coletivamente por «Site»).

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao aceder ao Site, declara que leu, compreendeu e aceita estes termos de utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, está expressamente proibido de utilizar o Site e deve cessar imediatamente a sua utilização.
1.1 Termos complementares
Quaisquer termos de utilização complementares ou documentos publicados no Site são expressamente incorporados por referência nos presentes termos. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos de utilização a nosso exclusivo critério. As alterações entram em vigor assim que a data da «Última atualização» for atualizada. A utilização continuada do Site após as alterações constitui a aceitação dos termos revistos.

1.2 Cumprimento da legislação aplicável
O Site não se destina a ser utilizado em jurisdições onde essa utilização viole a lei ou os regulamentos. Os Utilizadores que acedam ao Site a partir de outras localizações são responsáveis pelo cumprimento da legislação local.

1.3 Menores
Os menores (com menos de 18 anos) devem obter a autorização e a supervisão dos pais ou representantes legais para utilizar o Site. Se for menor, os seus pais ou representante legal devem ler e aceitar estes termos em seu nome.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, o Site, incluindo os conteúdos e as marcas, é propriedade da União Europeia/Reino Unido ou está licenciado à União Europeia/Reino Unido. Todos os direitos estão protegidos pela legislação aplicável e por tratados internacionais.
2.1 Licença limitada
É concedida aos Utilizadores autorizados uma licença limitada e intransmissível para uso pessoal e não comercial. Nenhuma parte do Site, dos conteúdos ou das marcas pode ser utilizada para fins comerciais sem autorização expressa por escrito.

3. DECLARAÇÕES DO UTILIZADOR
Ao utilizar o Site, declara que:
3.1 Credenciais
Todas as credenciais fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas. Atualizará imediatamente as informações.

3.2 Capacidade jurídica
Tem capacidade legal e concorda em cumprir estas condições.

3.3 Requisito de idade
Não é menor de idade na sua jurisdição ou tem autorização dos seus pais para utilizar o Website.

3.4 Acesso não autorizado
Não utilizará meios automatizados ou não humanos para aceder ao Website.

3.5 Conformidade legal
A sua utilização do Website não violará quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

3.6 Suspensão/encerramento da conta
O fornecimento de informações falsas, inexatas ou incompletas dá-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar qualquer utilização futura do Website.

4. REGISTO DE UTILIZADOR
   
   Poderá ter de se registar no Website. Concorda em manter a sua palavra-passe confidencial e em ser responsável por todas as atividades da sua conta e palavra-passe. Reservamo-nos o direito de remover, reclamar ou alterar um nome de utilizador escolhido por si se, segundo o nosso exclusivo critério, determinarmos que esse nome de utilizador é inadequado, obsceno ou de qualquer outra forma censurável.

5. ATIVIDADES PROIBIDAS
   
   O Website só pode ser utilizado para a finalidade prevista. A utilização do Website para fins comerciais só é permitida quando expressamente apoiada ou autorizada por nós.

Enquanto utilizador do Website, concorda em não fazer o seguinte:

• Extrair sistematicamente dados ou outros conteúdos do Website para criar ou compilar, sem a nossa autorização por escrito, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório.
• Enganar, defraudar ou induzir em erro nós e outros utilizadores, especialmente ao tentar obter informações sensíveis da conta, como palavras-passe de utilizadores.
• Contornar, desativar ou de qualquer outra forma interferir com as funcionalidades de segurança do Website, incluindo funcionalidades que impeçam ou limitem a utilização ou cópia de conteúdos, ou imponham restrições à utilização do Website e/ou dos conteúdos nele contidos.
• Difamar, prejudicar ou de qualquer outra forma causar danos a nós ou ao Website, na nossa opinião.
• Utilizar informações obtidas a partir do Website para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Fazer uma utilização indevida dos nossos serviços de apoio ou apresentar denúncias falsas de abuso ou conduta indevida.
• Utilizar o Website de forma contrária às leis ou aos regulamentos aplicáveis.
• Criar enquadramentos não autorizados para o Website ou estabelecer ligações ao Website.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material que interfira com a utilização e fruição ininterruptas do Website por qualquer parte, ou que prejudique, altere, interrompa ou interfira com a utilização, as funcionalidades, o funcionamento ou a manutenção do Website.
• Participar numa utilização automatizada do sistema, como o envio de comentários ou mensagens através de scripts, ou a utilização de ferramentas de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados.
• Eliminar direitos de autor ou outros direitos de propriedade dos conteúdos.
• Tentar fazer-se passar por outro utilizador ou outra pessoa, ou utilizar o nome de utilizador de outro utilizador.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) material que funcione como um mecanismo passivo ou ativo de recolha ou transmissão de informações, incluindo, entre outros, GIFs (Graphics Interchange Format) transparentes, píxeis 1x1, web beacons, cookies ou outros dispositivos semelhantes (por vezes designados por «spyware», «mecanismos passivos de recolha» ou «PCMs»).
• Interferir, interromper ou criar uma carga excessiva sobre o Website ou as redes ou serviços associados ao Website.
• Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar os nossos funcionários ou agentes que lhe forneçam qualquer parte do Website.
• Tentar contornar as medidas do Website destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Website ou a qualquer parte do Website.
• Copiar ou adaptar o software do Website, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
• Efetuar, na medida permitida pela legislação aplicável, a desencriptação, descompilação, desmontagem ou engenharia inversa de qualquer software que faça parte do Website.
• Com exceção dos resultados decorrentes da utilização normal de motores de pesquisa ou navegadores da Internet, utilizar um sistema automatizado, incluindo, entre outros, spiders, robôs, cheats, scrapers ou leitores offline, que aceda ao Website, ou utilizar ou executar um script não autorizado ou outro software.
• Utilizar um agente de compras ou de aprovisionamento para efetuar compras no Website.
• Utilizar o Website numa tentativa de competir connosco ou utilizar de qualquer outra forma o Website e/ou os conteúdos para quaisquer iniciativas geradoras de receitas ou empreendimentos comerciais.
• Vender ou transferir o seu perfil de qualquer outra forma.

6. CONTRIBUTOS GERADOS PELOS UTILIZADORES
   
   O Site pode convidá-lo a conversar, contribuir para ou participar em blogues, murais, fóruns online e outras funcionalidades. Permite-lhe criar, enviar, publicar, apresentar, transmitir, executar, publicar, distribuir ou divulgar conteúdos e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, textos, documentos escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outros materiais (coletivamente designados por «contribuições»). As contribuições podem ser vistas por outros utilizadores do Site e através de sites de terceiros. Por conseguinte, todas as contribuições que enviar podem ser tratadas como não confidenciais e não exclusivas. Ao criar ou disponibilizar contribuições, declara e garante que:

• A criação, distribuição, transmissão, exibição ou apresentação pública, bem como o acesso, descarregamento ou cópia das suas contribuições, não infringem nem infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos de autor, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
• É o criador e proprietário das suas contribuições ou dispõe das licenças, direitos, consentimentos, autorizações e permissões necessários para utilizar as suas contribuições e para nos permitir a nós, ao Site e aos restantes utilizadores do Site utilizar as suas contribuições da forma prevista pelo Site e pelos presentes Termos de Utilização.
• Obteve o consentimento, a autorização e/ou a permissão por escrito de todas as pessoas singulares identificáveis nas suas contribuições para utilizar o nome ou a imagem de cada uma delas, de modo a permitir a inclusão e a utilização das suas contribuições da forma prevista pelo Site e pelos presentes Termos de Utilização.
• As suas contribuições não são falsas, imprecisas ou enganadoras.
• As suas contribuições não constituem publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas em pirâmide, cartas em cadeia, spam, envios em massa ou outras formas de publicidade.
• As suas contribuições não são obscenas, indecentes, lascivas, repugnantes, violentas, assediantes, difamatórias, caluniosas ou de outro modo censuráveis (segundo o nosso critério).
• As suas contribuições não ridicularizam, não insultam, não difamam, não intimidam nem maltratam ninguém.
• As suas contribuições não se destinam a assediar ou ameaçar outra pessoa (no sentido jurídico destes termos), nem a promover a violência contra uma determinada pessoa ou grupo de pessoas.
• As suas contribuições não infringem a legislação, os regulamentos ou as regras aplicáveis.
• As suas contribuições não violam a privacidade ou os direitos de personalidade de terceiros.
• As suas contribuições não violam a legislação aplicável relativa à pornografia infantil nem se destinam de outra forma a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
• As suas contribuições não contêm comentários ofensivos relacionados com raça, origem nacional, género, orientação sexual ou deficiência física.
• As suas contribuições não violam de outra forma, nem contêm ligações para materiais que violem, qualquer disposição destes Termos de Utilização ou qualquer lei ou regulamentação aplicável.

Qualquer utilização do Website que viole o disposto acima constitui uma violação destes Termos de Utilização e pode, entre outras consequências, resultar na cessação ou suspensão dos seus direitos de utilizar o Website.

7. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÕES
   
   Ao publicar as suas contribuições em qualquer parte do Website, concede-nos automaticamente direitos e licenças ilimitados, irrestritos, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos e mundiais para alojar, utilizar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, rebatizar, arquivar, armazenar, colocar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, utilizar em excertos (no todo ou em parte) e distribuir as suas contribuições (incluindo, entre outros, a sua imagem e voz) para qualquer finalidade (incluindo, entre outros, em todos os formatos de meios e através de todos os canais de comunicação).

Esta licença aplica-se a qualquer forma, meio ou tecnologia existente atualmente ou desenvolvida no futuro e inclui a utilização do seu nome, nome da empresa e nome da franquia, bem como de quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logótipos e imagens pessoais e comerciais que forneça. Renuncia a todos os direitos morais sobre as suas contribuições e declara que quaisquer direitos morais relativos às suas contribuições não foram reivindicados de outra forma.

Não reivindicamos a propriedade das suas contribuições. Mantém a propriedade plena de todas as suas contribuições e de todos os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações nas suas contribuições fornecidas por si em qualquer área do Website. É o único responsável pelas suas contribuições no Website e concorda expressamente em isentar-nos de qualquer responsabilidade e renunciar ao direito de intentar ações judiciais

8. DIRETRIZES PARA AVALIAÇÕES
   
   Podemos disponibilizar-lhe áreas no Website para deixar avaliações ou classificações. Ao redigir uma avaliação, deve respeitar os seguintes critérios: (1) deve ter experiência em primeira mão com a pessoa/entidade avaliada; (2) as suas avaliações não devem conter linguagem difamatória, obscena, racista, ofensiva ou odiosa; (3) as suas avaliações não devem conter referências discriminatórias à religião, raça, género, nacionalidade, idade, estado civil, orientação sexual ou deficiência; (4) as suas avaliações não devem conter referências a atividades ilegais; (5) não deve estar associado a concorrentes quando publicar avaliações negativas; (6) não deve tirar conclusões quanto à legalidade da conduta; (7) não pode publicar declarações falsas ou enganosas; e (8) não pode organizar uma campanha que incentive terceiros a publicar avaliações, sejam elas positivas ou negativas. Podemos aceitar, rejeitar ou remover avaliações segundo o nosso exclusivo critério. Não temos qualquer obrigação de analisar avaliações ou de as eliminar, mesmo que alguém as considere ofensivas ou imprecisas. As avaliações não são aprovadas por nós e não refletem necessariamente as nossas opiniões nem as opiniões dos nossos parceiros ou afiliados. Não assumimos qualquer responsabilidade pelas avaliações nem por quaisquer reclamações, responsabilidades ou perdas decorrentes das avaliações. Ao publicar uma avaliação, concede-nos, pelo presente, um direito e uma licença perpétuos, não exclusivos, mundiais, isentos de royalties, totalmente pagos, transferíveis e sublicenciáveis para reproduzir, modificar, traduzir, transmitir por qualquer meio, exibir, executar e/ou distribuir todo o conteúdo relacionado com as avaliações.

9. SUBMISSÕES
   
   Reconhece e aceita que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, opiniões ou outras informações relativas ao Website («Submissões») que nos forneça não são confidenciais e tornar-se-ão propriedade exclusiva nossa. Detemos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e temos o direito de utilizar e distribuir essas Submissões para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem o reconhecer ou compensar. Renuncia, pelo presente, a todos os direitos morais sobre essas Submissões e garante, pelo presente, que tais Submissões são originais e da sua autoria ou que tem o direito de as apresentar. Concorda em não intentar contra nós qualquer ação judicial por alegada ou efetiva violação ou apropriação indevida de quaisquer direitos de propriedade relativos às suas Submissões.

10. WEBSITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
    
    O Website pode conter ligações para outros websites («Websites de terceiros»), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, música, áudio, vídeo, informações, aplicações, software e outros conteúdos ou objetos pertencentes a terceiros ou provenientes de terceiros («Conteúdos de terceiros»), ou poderá receber esses elementos através do Website. Esses Websites de terceiros e Conteúdos de terceiros não são por nós verificados, monitorizados ou avaliados quanto à sua exatidão, adequação ou integralidade, e não somos responsáveis pelos Websites de terceiros acedidos através do Website nem pelos Conteúdos de terceiros publicados no Website, disponibilizados através do Website ou instalados a partir do Website, incluindo o conteúdo, a exatidão, o carácter ofensivo, as opiniões, a fiabilidade, as práticas de privacidade ou outras políticas relativas aos Websites de terceiros ou aos Conteúdos de terceiros. A inclusão, ligação ou autorização para utilizar ou instalar Websites de terceiros ou Conteúdos de terceiros não implica qualquer aprovação ou recomendação da nossa parte. Se decidir sair do Website e aceder a Websites de terceiros ou utilizar ou instalar Conteúdos de terceiros, fá-lo-á por sua própria conta e risco, devendo ter em conta que estes termos de utilização deixarão de se aplicar. Deve consultar os termos e condições e as políticas aplicáveis, incluindo as práticas de privacidade e de recolha de dados, de qualquer Website para o qual navegue a partir do Website ou relacionadas com aplicações que utilize ou instale a partir do Website. Quaisquer compras que efetue através de Websites de terceiros serão realizadas através de outros websites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade pelas mesmas, independentemente de essas compras ocorrerem exclusivamente entre si e o terceiro em causa. Concorda e reconhece que não aprovamos os produtos ou serviços disponibilizados em Websites de terceiros e isenta-nos de qualquer responsabilidade por danos causados pela sua aquisição desses produtos ou serviços. Além disso, isenta-nos de qualquer responsabilidade por quaisquer perdas que sofra ou danos que lhe sejam causados e que resultem, de qualquer forma, de Conteúdos de terceiros ou de qualquer tipo de contacto com Websites de terceiros.

11. GESTÃO DO WEBSITE
    
    Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de tomar as seguintes medidas: (1) monitorizar o website quanto a violações destes termos de utilização; (2) tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, na nossa opinião exclusiva, viole a lei ou estes termos de utilização, incluindo, entre outras, denunciar esse utilizador às autoridades policiais; (3) limitar, ao nosso exclusivo critério e sem restrições, a aceitação, o acesso ou a disponibilidade, ou desativar (na medida tecnicamente possível) os seus contributos ou qualquer parte dos mesmos; (4) ao nosso exclusivo critério e sem restrições, aviso ou responsabilidade, remover do website ou desativar de outra forma ficheiros e conteúdos que sejam excessivamente grandes ou que sobrecarreguem os nossos sistemas de alguma forma; e (5) gerir o website de qualquer outra forma que proteja os nossos direitos e direitos de propriedade e facilite o funcionamento adequado do website.

12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    
    Preocupamo-nos com a privacidade e a segurança dos dados. Leia a nossa política de privacidade: https://sylvoxtv.eu/policies/privacy-policy. Ao utilizar o website, concorda em ficar vinculado pela nossa política de privacidade, que está incorporada nestes termos de utilização. Tenha em atenção que o website está alojado na União Europeia/no Reino Unido. Se aceder ao website a partir de outra região do mundo onde se aplicam leis ou outros requisitos relativos à recolha, utilização ou divulgação de dados pessoais que sejam diferentes das leis aplicáveis na União Europeia/no Reino Unido, ao continuar a utilizar o website, transfere os seus dados para a União Europeia/o Reino Unido e concorda que os seus dados sejam transferidos e tratados na União Europeia/no Reino Unido.

13. VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE AUTOR
    
    Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que algum material disponibilizado no Website ou através dele viola os seus direitos de autor, notifique-nos imediatamente utilizando as informações de contacto indicadas abaixo (uma «Notificação»). Será enviada uma cópia da sua Notificação à pessoa que publicou ou armazenou o material a que a Notificação diz respeito. Tenha em atenção que, nos termos da legislação aplicável, poderá ser responsabilizado por danos se fizer falsas declarações materiais numa Notificação. Por conseguinte, se não tiver a certeza de que o material encontrado no Website ou através dele, ou para o qual exista uma ligação a partir do Website, viola os seus direitos de autor, deverá consultar primeiro um advogado.

14. DURAÇÃO E RESCISÃO
    
    As presentes condições de utilização permanecem plenamente em vigor enquanto utilizar o Website. SEM LIMITAR QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, RESERVAMO-NOS O DIREITO, AO NOSSO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, DE RECUSAR, RESTRINGIR, LIMITAR OU (NA MEDIDA DO TECNICAMENTE POSSÍVEL) DESATIVAR O ACESSO AO WEBSITE E A SUA UTILIZAÇÃO (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) POR QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO AS SUAS CONTRIBUIÇÕES OU QUALQUER PARTE DAS MESMAS; (4) REMOVER DO WEBSITE OU, DE OUTRA FORMA, DESATIVAR, AO NOSSO CRITÉRIO E SEM LIMITAÇÃO, AVISO OU RESPONSABILIDADE, QUAISQUER FICHEIROS E CONTEÚDOS QUE SEJAM EXCESSIVAMENTE GRANDES OU QUE, DE QUALQUER FORMA, SOBRECARREGUEM OS NOSSOS SISTEMAS; E (5) GERIR O WEBSITE DE OUTRA FORMA, DE MODO A PROTEGER OS NOSSOS DIREITOS E DIREITOS DE PROPRIEDADE E A PERMITIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO WEBSITE. Se encerrarmos ou suspenderemos a sua conta por qualquer motivo, fica proibido de voltar a registar-se e criar uma nova conta com o seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de um terceiro, mesmo que atue em nome desse terceiro. Além do encerramento ou suspensão da sua conta, reservamo-nos o direito de intentar as medidas legais adequadas, incluindo, entre outras, medidas de reparação civis, penais e inibitórias.

15. ALTERAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover os conteúdos do Website, a qualquer momento ou por qualquer motivo, segundo o nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. No entanto, não somos obrigados a atualizar as informações no nosso Website. Reservamo-nos também o direito de alterar ou descontinuar o Website, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por quaisquer alterações, alterações de preços, suspensões ou descontinuações do Website.

Não podemos garantir que o Website esteja disponível em todos os momentos. Poderão ocorrer problemas de hardware, software ou outros, ou poderá ser necessário realizar trabalhos de manutenção relacionados com o Website, o que poderá resultar em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, rever, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar de qualquer outra forma o Website, a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. O utilizador concorda que não assumimos qualquer responsabilidade por perdas, danos ou inconvenientes causados pela sua incapacidade de aceder ou utilizar o Website durante uma interrupção ou após a sua descontinuação. Nada nestes Termos de Utilização será interpretado como uma obrigação da nossa parte de manter e prestar suporte ao Website, nem de fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados com o mesmo.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela legislação do Reino Unido / da União Europeia e serão interpretados em conformidade.

17. MEDIAÇÃO

Negociações informais

Para acelerar a resolução e controlar os custos de qualquer litígio, controvérsia ou ação relacionados com estes Termos de Utilização (cada um, um “Litígio” e, conjuntamente, os “Litígios”) instaurados por si ou por nós (individualmente, uma “Parte” e, conjuntamente, as “Partes”), as partes concordam em iniciar primeiro negociações informais durante pelo menos trinta (30) dias sobre qualquer Litígio (exceto os Litígios expressamente previstos abaixo). Essas negociações informais terão início mediante notificação escrita de uma parte à outra.

Limitações

As partes concordam que a arbitragem deverá limitar-se ao litígio entre as partes. Na medida máxima permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem poderá ser associada a outro processo; (b) não existirá qualquer direito ou autoridade para que um litígio seja arbitrado com base num processo de ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não existirá qualquer direito ou autoridade para que um litígio seja instaurado numa alegada capacidade representativa em nome do público em geral ou de outras pessoas.

Exceções às negociações informais e à arbitragem

As partes concordam que os seguintes litígios não estão sujeitos às disposições acima relativas a negociações informais e arbitragem vinculativa: (a) litígios destinados a fazer cumprir ou proteger os direitos de propriedade intelectual de uma parte ou relativos à validade desses direitos; (b) litígios relacionados com alegações de roubo, pirataria, violação da privacidade ou utilização não autorizada, ou deles resultantes; e (c) quaisquer pedidos de medidas cautelares. Se se determinar que esta disposição é ilegal ou inexequível, nenhuma das partes optará pela arbitragem relativamente a um litígio que seja ilegal ou inexequível ao abrigo destas disposições, e esse litígio será decidido por um tribunal com jurisdição nos termos das jurisdições acima indicadas, ficando as partes sujeitas à jurisdição pessoal desse tribunal.

18. CORREÇÕES
    

Poderão existir informações no Website que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações no Website a qualquer momento e sem aviso prévio.

19. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O WEBSITE É DISPONIBILIZADO «TAL COMO ESTÁ» E «CONFORME DISPONÍVEL». ACEITA QUE A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E DOS NOSSOS SERVIÇOS É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS COM O WEBSITE E A SUA UTILIZAÇÃO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS A EXATIDÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DO WEBSITE OU DO CONTEÚDO DE WEBSITES LIGADOS AO WEBSITE, E NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR (1) ERROS, FALHAS OU IMPRECISÕES DOS CONTEÚDOS E MATERIAIS, (2) LESÕES CORPORAIS OU DANOS MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DO SEU ACESSO AO WEBSITE E DA SUA UTILIZAÇÃO DO MESMO, (3) QUALQUER ACESSO OU UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS NELES ARMAZENADAS, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE OU PARA O WEBSITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU ELEMENTOS SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS POR TERCEIROS PARA OU ATRAVÉS DO WEBSITE E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUAISQUER CONTEÚDOS E MATERIAIS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO WEBSITE. NÃO GARANTIMOS, APOIAMOS, ASSEGURAMOS NEM ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS OU SERVIÇOS PROMOVIDOS OU OFERECIDOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO WEBSITE, DE UM WEBSITE LIGADO OU DE UM WEBSITE OU APLICAÇÃO MÓVEL INCLUÍDOS NUM BANNER OU NOUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE DE QUALQUER RELAÇÃO TRANSACIONAL ENTRE SI E QUAISQUER TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. TAL COMO NA AQUISIÇÃO DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, DEVE USAR O SEU MELHOR discernimento E MANTER-SE SEMPRE PRUDENTE.

20. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM CASO ALGUM SEREMOS NÓS OU OS NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

21. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Concorda em defender, indemnizar e isentar-nos, incluindo as nossas subsidiárias, afiliadas e todos os respetivos representantes, funcionários e parceiros, de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, reclamações ou exigências, incluindo honorários e despesas razoáveis de advogados, apresentados por qualquer terceiro em virtude de ou relacionados com (1) os seus contributos, (2) a utilização do Website, (3) uma violação destes Termos de Utilização, (4) uma violação das suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Utilização, (5) a violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, ou (6) qualquer ato manifestamente prejudicial contra outro utilizador do Website com quem esteja ligado através do Website. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito de

23. COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

Visitar o website, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrónicas. Concorda em receber comunicações eletrónicas e aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe disponibilizarmos eletronicamente, por e-mail e no website, cumprem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. PELO PRESENTE, CONCORDA COM A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÓNICAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS REGISTOS, BEM COMO COM A ENTREGA ELETRÓNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTOS DE TRANSAÇÕES INICIADAS POR NÓS OU CONCLUÍDAS ATRAVÉS DO WEBSITE. Renuncia, pelo presente, a todos os direitos ou requisitos previstos na legislação aplicável que exijam uma assinatura manuscrita, a entrega ou conservação de registos não eletrónicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por qualquer meio que não seja eletrónico.

24. DIVERSOS

Estas condições de utilização e todas as políticas ou regras operacionais publicadas por nós no website ou relativamente ao website constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós. O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destas condições de utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estas condições de utilização aplicam-se na medida permitida por lei. Podemos ceder, total ou parcialmente, todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não somos responsáveis por perdas, danos, atrasos ou omissões causados por qualquer motivo fora do nosso controlo razoável. Se uma disposição, ou parte de uma disposição, destas condições de utilização for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destas condições de utilização e não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições. Estas condições de utilização ou a utilização do website não criam qualquer empreendimento conjunto, parceria, relação laboral ou relação de agência entre si e nós. Concorda que estas condições de utilização não serão interpretadas contra nós pelo facto de terem sido elaboradas por nós. Renuncia, pelo presente, a todas as objeções que possam resultar da forma eletrónica destas condições de utilização e da ausência de assinatura pelas partes para celebrar estas condições de utilização.

25. CONTACTE-NOS

Para resolver uma reclamação relativa ao website ou obter mais informações sobre a utilização do website, contacte-nos através de: E-mail: service.eu@sylvoxtv.com (Os clientes do Reino Unido devem contactar service.uk@sylvoxtv.com)